Consocial-PB treina comissão em João Pessoa e em Campina nesta semana

A comissão organizadora da Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial/PB) vai dar continuidade, nesta sexta-feira (9), aos treinamentos para o conhecimento da metodologia a ser utilizada no evento. A capacitação acontece a partir das 8h30, no auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep); e no sábado, será realizada em Campina Grande. A Consocial subsidiará a construção do Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
O curso sobre a metodologia da conferência segue o mesmo modelo do treinamento ocorrido nos dias 9 e 10 de agosto, em Brasília, com o presidente da Comissão Organizadora Estadual (COE), Emmanuel Arruda, e com o membro da Comissão Organizadora Nacional (CON), Gabriel Aragão. A proposta é multiplicar a formação recebida por meio de simulações para a etapa municipal.
Um dos diferenciais da 1ª Consocial é o desenvolvimento de um sistema informatizado capaz de gerar um banco de dados com todas as informações geradas nas etapas municipais, estaduais e nacional. Esta medida permitirá o desdobramento das ações e a continuidade de realização das propostas mesmo ao final da Conferência.
Emmanuel Arruda disse que a metodologia repassada aos participantes simulando uma Conferência Municipal foi condensada em um único dia e consta das seguintes etapas: credenciamento,  abertura, aprovação do regulamento, palestras de contextualização, divisão em grupos de trabalhos por eixo, plenária de orientação, priorização, apuração, avaliação e plenária de encerramento.
Em Campina – No sábado (10), a comissão organizadora do evento estará em Campina Grande. A capacitação foi solicitada pela Organização Não Governamental Centro de Ação Cultural (CENTRAC) e será realizada das 9h às 17h, no Auditório da Faculdade de Administração da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
De acordo com a Coordenadora da CENTRAC, Laudicéia Araújo, desde o mês de maio, a ONG iniciou as mobilizações para a realização da etapa municipal, antes mesmo da convocação pela Prefeitura da cidade. “Integramos a comissão organizadora municipal e estadual e estamos trabalhando com afinco para a participação de mais de 50 gestores de municípios como Puxinanã, Alagoa Nova, Lagoa de Roça, Araruna, Pocinhos, etc., além de diversas organizações da sociedade civil de Campina Grande”, disse.
As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas. Podem participar representantes de todos os municípios da Paraíba e entidades da sociedade civil. Os gestores podem convocar a conferência municipal até o dia 23 desse mês. A Conferência Nacional será realizada de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.

Municípios que anunciaram por decreto a data da Conferência Municipal:

TIPO	MUNICÍPÍO	DATA CONVOCAÇÃO	DECRETO	DATA REALIZAÇÃO
Municipal	ALAGOA GRANDE	26/08/11	Nº 34/2011	4 de Outubro
Municipal	FAGUNDES	31/08/11	Nº 18/2011	16 de Setembro
Municipal	JOÃO PESSOA	01/06/11	Nº 193/2011	7 a 9 de Outubro
Municipal	LUCENA	01/09/11	Nº 306/2011	6 de Outubro
Municipal	PEDRA BRANCA	01/09/11	Nº 9/2011	29 e 30 de Outubro
Municipal	POÇO JOSÉ DE MOURA	01/09/11	Nº 11/2011	24 de Outubro
Municipal	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA	19/08/11	Nº 31/2011	15 de Setembro
Regional	RIO TINTO	02/09/2011	Nº 009/2011	17 e 18 de Outubro
Regional	MAMANGUAPE	02/09/2011	Nº 932/2011	17 e 18 de Outubro
Municipal	BAYEUX	30/08/2011	Nº 24/2011	20 e 21 de outubro
	CONDADO	26/08/2011	Nº 26/2011
Municipal	JURIPIRANGA	30/08/2011	Nº 26/2011	Entre 3 e 6 de Outubro
Regional	LAGOA DE DENTRO	31/08/2011	Nº 21/2011	9 de novembro
Municipal	SALGADO DE SÀO FELIX	01/09/2011	Nº 93/2011	30 de Setembro
Regional	OLIVEDOS	01/09/2011	Nº 13/2011	7 de outubro
Regional	CAMPINA GRANDE	31/08/2011	Nº 509/2011	9 e 10 de novembro
	EMAS	01/09/2011	Nº 21/2011
Municipal	CAMALAÚ	02/09/2011	Nº 59/2011	17 de outubro
Municipal	CUITÉ	31/08/2011	Nº1609/2011	20 e 21 de outubro

Da Redação com Secom-PB

Comissão conclui Projetos de Lei para criação de PCCR da Guarda Municipal

 

O prefeito Luciano Agra deve encaminhar, nos próximos dias, para aprovação na Câmara de Vereadores, os Projetos de Lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Municipal de João Pessoa e a reestruturação da categoria. Os documentos foram apresentados, na manhã desta quinta-feira (8), na Secretaria de Administração (Sead) durante a reunião final da comissão formada para discutir os dois pontos e criar os Projetos. A expectativa é que a Lei seja sancionada até o próximo dia 10 de outubro.

De acordo com o superintendente da Guarda Civil Municipal, Sandro Targino, os profissionais reivindicavam há pelo menos 20 anos pela estruturação da categoria e a criação de um PCCR. “Está sendo uma conquista muito grande para a categoria conseguida através do prefeito Luciano Agra”, afirmou Sandro Targino.
Na reunião foi apresentado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Municipal que traz entre seus principais pontos, a definição sobre o vencimento básico, no valor de R$ 700 e a gratificação de exercício da função sobre atividade de risco, de 100% sob o valor do vencimento básico. Além disso, Sandro Targino explica que fica estabelecida a carreira em quatro classes, incorporando a questão da meritocracia como forma de promoção, permitindo a passagem de um padrão a outro dentro da mesma classe dos Guardas Civis Municipais.
Segundo o superintendente da Guarda Municipal, o prefeito irá receber o documento preparado pela comissão e em seguida encaminhar os Projetos de Lei para a Câmara para serem aprovados pelos vereadores. Após isso, Luciano Agra sancionará a Lei de reestruturação e a criação do PCCR da categoria. De acordo com o secretário-adjunto da Sead, Yuri Oliveira Aragão, a expectativa é de que os Projetos de Lei sejam sancionados até o próximo dia 10 de outubro, quando se é comemorado o Dia Nacional do Guarda Municipal.
A comissão, instituída por Luciano Agra através da portaria 1534/201, é formada por membros da Sead, Guarda Municipal, Procuradoria Geral do Município e representantes da categoria.
Reestruturação – A reestruturação da Guarda Civil Municipal formaliza a categoria, estabelecendo suas atribuições, criando sua estrutura organizacional e os cargos que compõem o quadro de funcionários. Entre as medidas criadas pela reestruturação, destaca-se a atribuição conferida aos Guardas Municipais que passam a exercer a função de agentes de controle urbano, possuindo competência para serem fiscais da prefeitura com poder de autuação. Também fica estabelecida a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal de João Pessoa.
Estiveram presentes na reunião Sandro Targino, o superintendente-adjunto da Guarda Municipal, Lucas Severiano; a secretária de Administração, Laura Farias; o secretário-adjunto da Sead Yuri Oliveira Aragão; o procurador Geral do Município, Vandalberto de Carvalho; o presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de João Pessoa, José Severino Figueiredo; o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais, José Luís; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, Francisco de Assis Pereira.

Da Redação com Secom-JP

Pedreiro morre após cair de 2º andar de prédio em construção na PB

Acidente aconteceu em uma obra no bairro dos Bancários, na capital.
Lindemberg Rodrigues, de 40 anos, não estava usando capacete.

 

Queda foi do 2º andar  (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um auxiliar de pedreiro morreu, na manhã desta terça-feira (6), após cair do segundo andar de um prédio em construção no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Segundo testemunhas, Lindemberg Rodrigues da Costa, de 40 anos, trabalhava há um mês na obra.

O cabo Everaldo, do Corpo de Bombeiros, informou que, de acordo com o relato dos outros trabalhadores da obra, Lindemberg estaria no segundo andar da construção carregando um banco quando uma das paredes teria desabado. Uma equipe da 9ª Delegacia Distrital de Mangabeira também está no local.

Na hora do acidente o trabalhador não estava usando capacete. O G1 tentou falar com o responsável da construtora, mas ele se negou a dar qualquer declaração sobre o caso.

Da Redação com G1PB

Ruy Carneiro celebra iniciativa da bancada do PSDB de acabar com o voto secreto na Câmara Federal

O deputado federal Ruy Carneiro defendeu em reunião do PSDB, nesta segunda-feira (5), em Brasília, o fim do voto secreto na Câmara Federal. O parlamentar manifestou satisfação com a decisão do partido que vai priorizar essa discussão no âmbito do parlamento Federal.

Ruy Carneiro registrou sua luta em prol das votações abertas na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembléia Legislativa da Paraíba. “Essa foi uma luta nossa como vereador e como deputado estadual. Através da nossa iniciativa, na Câmara Municipal de João Pessoa o voto secreto não existe”, relatou o parlamentar que também apresentou projeto na Assembléia Legislativa, no entanto, rejeitado pelos seus pares.
O deputado paraibano parabenizou a bancada Federal do PSDB, que vai incluir a proposta entre as prioridades do partido nos debates políticos em Brasília. “É importante, pois o povo terá a oportunidade de ver qual a postura e como seu deputado vota”, completou.
Para Ruy Carneiro, o fim do voto secreto representa o exercício da democracia na sua plenitude. “Isso é a verdadeira democracia, é o espírito   
maior da democracia. Porque voto secreto foi criado na ditadura para proteger os deputados em relação ao Governo Militar”, explicou

Da Redação com ClickPB

JP tem a gasolina mais barata do Brasil com variação de 15,8%

Consumidores podem economizar R$ 0,37 a cada litro de gasolina

O preço cobrado pelo litro da gasolina se mantém estável entre R$ 2,33 e R$ 2,699 de acordo com pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa nesta segunda-feira (5). O menor valor é o mesmo verificado no último levantamento, realizado no dia 22 de agosto, e o maior teve pequeno aumento de R$ 0,04. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço do combustível na Capital continua o menor do País.


Com a variação de 15,8% entre os 103 postos visitados, os consumidores podem economizar R$ 0,37 a cada litro de gasolina comum pago á vista. No pagamento a prazo alguns postos ainda cobram valores diferenciados e, por isso, o preço vai de R$ 2,39 a R$2,699, com variação de 12,9%. Na gasolina aditivada os valores cobrados são entre R$ 2,34 e R$ 2,799 para pagamento à vista. Se o consumidor preferir o pagamento a prazo o custo fica entre R$ 2,47 e R$ 2,799.


Já em relação ao álcool a diferença chega a 20,6% entre o maior e menor preço, indo de R$ 1,99 a R$ 2,399. Para esse tipo de combustível os postos não cobraram preços diferentes para as vendas a prazo e à vista. O menor preço encontrado tanto na gasolina quanto no álcool foi no posto Expressão, localizado na Avenida Presidente Afonso Pena, no bairro do Bessa.


Os fiscais do Procon também constataram uma diferença de preço de até 17,5% (R$ 0,32) no litro do óleo diesel, variando entre R$ 1,877 e R$ 2,199. O menor preço da Capital entre os locais pesquisados está no posto Independência, na Praça Caldas Brandão, bairro do Tambiá.


Para o gás natural, quem for abastecer encontrará uma variação de preço de R$ 1,59 a R$ 1,89 (18,9%). O menor preço foi encontrado no posto Marpesa, na Avenida Epitácio Pessoa.

Da Redação com MaisPB